| Projeto: |
|
PL 583 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-583/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0583-2018 |
| Promovente: |
|
Souza Santos / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL" VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / CADASTRO / CENSO DEMOGRAFICO / CONTAGEM / CONTROLE / DADOS / FAUNA / FORMULARIO / IDENTIFICACAO / LOCALIZACAO / ORIENTACAO / POPULACAO ANIMAL / PROGRAMA ANIMAL LEGAL / QUANTIDADE / VISITA / ZOONOSES URBANAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1603-2019
ver documento URB0509-2020
ver documento ADM1121-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 17/12/2018 | | CCJ | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 20/09/2019 | | URB | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | | ADM | Recebido em 24/07/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | ADM | Recebido em 19/04/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | FIN | Recebido em 29/09/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 985/2021 de 17/12/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 190/2022 de 11/04/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000998-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 419/2022
Oficio CMSP 334/2023 de 10/05/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2023 atraves do(a) proc SEI 6510.2023/0011712-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 345/2023
|